Encontro no Itamaraty reuniu pastas da Saúde, Mulheres e Igualdade Racial
esta quarta-feira (24), o Ministério da Saúde promoveu evento para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, com o tema “Pela Saúde da Mulher Negra”. O evento teve a abertura da secretária de Informação e Saúde Digital (Seidigi), Ana Estela Haddad, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Também participaram gestoras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e das pastas da Igualdade Racial e Relações Exteriores.
Em sua fala, Ana Estela Haddad elencou diversas ações promovidas para o enfrentamento das desigualdades na saúde. Uma delas é a ampliação do DataSUS para inclusão do critério raça-cor nos registros de saúde. “Isso é importante para que a gente possa avançar nas políticas públicas, contabilizando aquilo que foi invisibilizado por muito tempo para poder ajudar a mudar essa realidade”, salientou a secretária.
Ações antirracistas
Vale lembrar que as mulheres negras representam 60,9% das usuárias do SUS, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (2020), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Conheça a seguir outras ações que o governo federal tem implementado priorizando a saúde das mulheres negras:
Investimento na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Ao longo de três anos, o Ministério da Saúde, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai investir R$ 32 milhões para o fortalecimento de ações de enfrentamento ao racismo nos municípios. Para isso, está prevista a criação de um observatório de saúde da população negra, com a publicação de um painel nacional de indicadores de saúde. Para apoiar institucionalmente os gestores, o projeto promove oficinas de multiplicadores, qualificações para as secretarias de saúde, publicação de guias, visitas técnicas e educação permanente.
Estratégia antirracista: Mais Médicos é primeiro exemplo
Além disso, a pasta lançou, em 2023, a Estratégia Antirracista para a Saúde. A medida inovadora estabelece um mecanismo transversal para análise de todas as ações, programas e iniciativas promovidas ou apoiadas pela pasta. A estratégia tem, entre as prioridades, a saúde integral da mulher negra e redução da mortalidade materna, infantil e fetal, políticas de saúde mental e a promoção da saúde sexual, baseada na diversidade. Um dos avanços já implementados foi a inclusão de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em edital recente do Mais Médicos, algo inédito na história do programa.
Salas exclusivas para vítimas de violência doméstica
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que prevê salas exclusivas de atendimento nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), as chamadas salas lilás. A medida pretende garantir o acolhimento às vítimas logo após a agressão, com atendimento adequado, privacidade e proteção à integridade física. As salas lilás estarão presentes em todas as novas maternidades construídas por meio do Novo PAC, com impacto na saúde de 26,7 milhões de mulheres em idade fértil.
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