Formação e qualificação profissional, experiências inovadoras, participação social e protagonismo dos usuários e familiares são algumas das iniciativas promovidas pelo grupo

Criado em outubro de 2016, o Observatório de Políticas de Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal (OBSAM) tem como eixo estratégico o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para atenção à saúde das pessoas com sofrimento ou transtorno mental, das pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, assim como das pessoas que se encontram em situação de rua, que experimentam grave sofrimento e exclusão social, em convergência com a Lei nº 10.2016/2001, que dispõe sobre a Reforma Pisiquiátrica e a Portaria GM Nº 3088/2011, que institui a RAPS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Formação e qualificação profissional, experiências inovadoras, participação social e protagonismo dos usuários e familiares são algumas das iniciativas promovidas pelo grupo

Por Tamires Marinho

Criado em outubro de 2016, o Observatório de Políticas de Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal (OBSAM) tem como eixo estratégico o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para atenção à saúde das pessoas com sofrimento ou transtorno mental, das pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, assim como das pessoas que se encontram em situação de rua, que experimentam grave sofrimento e exclusão social, em convergência com a Lei nº 10.2016/2001, que trata sobre a Reforma Pisiquiátrica e a Portaria GM Nº 3088/2011, que institui a RAPS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Coordenado pelas professoras Maria da Glória Lima e Maria Aparecida Gussi, ambas do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (FS/UnB), o OBSAM faz parte da rede de observatórios do Núcleo de Estudos em Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (NESP/CEAM/UnB) e desenvolve, entre outras ações, atividades que estimulam a integração entre pesquisa, ensino/formação e extensão com foco nos processos de trabalho em saúde mental.

De acordo com a professora Maria da Glória, o OBSAM junta-se aos movimentos e serviços públicos que defendem e se posicionam a favor de uma política de atenção integral no campo da saúde mental, promovendo o fortalecimento de uma melhor qualificação dos profissionais de saúde para processos de trabalho mais efetivos e humanizados que colaborem com a consolidação da autonomia e do protagonismo dos usuários e familiares, na defesa dos seus direitos humanos e da qualidade de vida. "Resistir e se contrapor a lógica assistencial centrada na medicalização da vida e em serviços que perpetuam práticas de isolamento e de industrialização da experiência do sofrimento psíquico e da loucura, essa é nossa missão" resume a coordenadora.

Articulação em Rede

As atividades desenvolvidas pelo OBSAM estão organizadas e interligadas por grupos de trabalho que se articulam para atingir o objetivo principal que é a consolidação da rede de atenção psicossocial, com ênfase na formação e qualificação dos profissionais de saúde, no acesso e intercâmbio de informações e de experiências inovadoras, no fortalecimento do protagonismo dos usuários e familiares e estratégias de participação social, de maneira a assegurar a oferta de uma atenção integral e digna.

As ações do Observatório contam com o apoio do Ministério da Saúde, da Diretoria de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (DISAM/SES DF), da rede de serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), dos usuários, da Universidade de Campinas, representada pela Professora Rosana Onocko Campos, e outras universidades compondo a equipe de pesquisadores do OBSAM.

Capacitação

Desde sua criação, o OBSAM vem desenvolvendo ações para fortalecer e qualificar a atuação dos profissionais com foco na atenção integral aos usuários e seus familiares. Entre essas ações, no que se refere a capacitação profissional, destaca-se a criação de dois cursos.
O Curso de Capacitação "Construção de indicadores para qualificação da gestão e do trabalho em Saúde Mental", tem como objetivo capacitar os atores envolvidos com o tema, entre eles, gestores, trabalhadores e usuários da rede dos CAPS. Dos 17 serviços, 15 aderiram ao projeto, com encontros quinzenais desde outubro de 2016. O projeto pretende aperfeiçoar as atividades já desenvolvidas, em especial os processos de trabalho dos serviços, identificar barreiras de acesso e lacunas assistenciais, além da construção de indicadores qualificadores da gestão, do processo de trabalho e da assistência nesses serviços, contribuindo assim para o avanço da rede e dos serviços que ela oferece.

A iniciativa tem se constituído como um espaço de formação na perspectiva da educação permanente, com compartilhamento de experiências entre os segmentos envolvidos e a revitalização para processos de trabalho que reforçam o paradigma da abordagem psicossocial e a necessidade de afirmar estratégias que fortaleçam a atenção integral aos usuários e familiares, o apoio matricial no território e em rede e processos de trabalho mais participativos e democráticos.

Outra atividade organizada em parceria com o OBSAM é a oferta de um curso de capacitação para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com foco em ações preventivas ao uso de álcool e outras drogas, organizado na modalidade a distância, com carga horária de 80 horas. Será feita uma experiência piloto, com uma oferta inicial de 50 vagas para o Distrito Federal, onde serão avaliados os conteúdos trabalhados e o processo de qualificação dos ACS que atuam na Estratégia Saúde da Família do Distrito Federal, com vista a uma melhor compreensão da complexidade envolvida na abordagem às pessoas, famílias e comunidades quanto aos diferentes usos, tipos de drogas, seus efeitos e implicações e danos para o indivíduo e sociedade e estratégias de intervenção em saúde no cotidiano de trabalho no território de abrangência.

A coordenadora do OBSAM, professora Maria da Glória, afirma que, além dos cursos citados, será lançado em breve o mapa de georreferenciamento da Rede de Saúde Mental do DF, ferramenta que subsidiará o trabalho dos profissionais dos CAPS. "Está bem adiantado o projeto de georreferenciamento da Rede de Saúde Mental do Distrito Federal, onde os gestores e trabalhadores dos CAPS apontam os dispositivos do mapa da rede social, formal e informal, que eles utilizam para o atendimento e a ampliação do projeto terapêutico singular dos usuários que atendem no CAPS".
Segundo a coordenadora, estas informações estão em processo de organização e serão disponibilizadas em uma plataforma virtual de forma pública e acessível para consulta aos segmentos envolvidos na RAPS e demais interessados.

Tratamento Comunitário

Outra ação que está sendo articulada pelo OBSAM é o projeto Saúde mental, vulnerabilidades sociais, participação e redes de proteção comunitária. Este projeto tem por objetivo desenvolver a abordagem do Tratamento Comunitário (TC), no Distrito Federal, junto às pessoas ou populações em situação de vulnerabilidade social, mais especificamente com processos de adoecimento mental ou com o uso problemático de substâncias psicoativas e outros grupos em decorrência das desigualdades e iniquidades sociais. Além da intervenção, serão realizados processos formativos e investigativos sobre o TC, com a articulação intersetorial e comunitária.